Tudo sobre direito do trabalho
-
Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho vai prosseguir cobrança de multa administrativa de empresa falida24 de setembro de 2021
A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.
-
Direito do Trabalho
Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal23 de setembro de 2021
A conduta foi considerada abusiva.
-
Direito do Trabalho
Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro22 de setembro de 2021
Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.
-
Direito do Trabalho
TST nega reintegração de empregada da General Motors após término da estabilidade21 de setembro de 2021
Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração.
-
Direito do Trabalho
Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado20 de setembro de 2021
A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil.
-
Direito do Trabalho
Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego19 de setembro de 2021
Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.
-
Direito do Trabalho
Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis18 de setembro de 2021
A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo MPT.
-
Direito do Trabalho
Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação17 de setembro de 2021
Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.
-
Direito do Trabalho
Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta15 de setembro de 2021
Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.
-
Direito do Trabalho
Correios: dissídio coletivo da ECT vai a julgamento14 de setembro de 2021
Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13).
-
Direito do Trabalho
Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical13 de setembro de 2021
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.
-
Direito do Trabalho
Auxiliar que usava explosivo para descobrir jazidas de gás e petróleo receberá adicional de periculosidade12 de setembro de 2021
A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos.
-
Direito do Trabalho
Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras11 de setembro de 2021
A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica.
-
Direito do Trabalho
Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical10 de setembro de 2021
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.
-
Direito do Trabalho
Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade09 de setembro de 2021
A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.